The Religious Consultation
on Population, Reproductive Health &
Ethics
Conferência Religiosa sobre População,
Saúde Reprodutiva e Ética
A Doutrina
Católica Moderada sobre Contracepção
e Aborto
por Prof. Dr. Daniel C. Maguire,
Professor de Teologia e Ética
Marquette University, EUA
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Na igreja católica não há
uma única doutrina vigente sobre
contracepção e aborto. No
entanto, a mais conhecida é a doutrina
conservadora defendida pelo Papa, por
muitos membros da hierarquia e, também,
por uma minoria significativa de teólogos
católicos. Esta doutrina insiste
em afirmar que todos os meios de contracepção
artificial e o aborto são contra
as leis de Deus. Para esta perspectiva
conservadora métodos contraceptivos
não podem sequer ser utilizados
por uma pessoa cujo cônjuge está
infectado com HIV. Certamente esta é
uma leitura possível das tradições
católicas e cristãs, porém
muitas pessoas consideram-na extrema.
Seria uma tragédia se essa doutrina
ortodoxa fosse a única e legítima
adotada pela igreja católica. Felizmente,
não é este o caso.
Além deste ensinamento
severo, há, na tradição
e fé católicas, uma outra
perspectiva em que métodos artificias
de contracepção não
são apenas permitidos, mas é,
em muitas situações, obrigatório
do ponto de vista moral, por exemplo,
para prevenir DSTs, principalmente a infeção
por HIV. Sendo moralmente aceitável
seu uso para regular a fecundidade. O
planejamento familiar é tão
essencial à vida humana como a
razão. O cientista Harold Dorn,
a partir de uma lógica muito simples,
explica que: "Nenhuma criação
de Deus tem se multiplicado sem limite.
Há dois impedimentos biológicos
para o aumento acelerado da população:
um alto índice de mortalidade e
baixo de fecundidade. Diferente de outros
organismos biológicos, os seres
humanos têm o poder de escolher
qual destas formas preferem, de qualquer
modo há de existir alguma".
Se houver um crescimento excessivo da
população, a natureza nos
matará de fome, doença ou
por uma destruição ambiental,
como ocorre em muitas partes do mundo.
A alternativa a estes males é o
planejamento familiar.
Num mundo perfeito, onde os
métodos contraceptivos estivessem
à disposição de todas
as pessoas; onde mulher e homem fossem
educados e se respeitassem mutuamente;
onde a pobreza não causasse danos
à vida, neste tipo de utopia o
aborto seria muito raro. Porém
nosso mundo não é uma utopia.
Num mundo onde há gravidezes não
desejadas e não planejadas, uma
mulher deveria poder abortar por razões
sérias e sãs. Em todas as
maiores religiões do mundo isto
é possível e aceitável.
Em meu último livro SACRED CHOICES:
The Right to Contraception and Abortion
in Ten World Religions (Fortress Press,
2001) (Escolhas Sagradas: o direito à
contracepção e ao aborto
em dez religiões do mundo) demonstro
como todas as maiores religiões
do mundo - incluindo o catolicismo - reconhecem
a fecundidade como uma benção
que pode ser também um castigo.
Todas estas religiões têm
perspectivas conservadoras sobre o planejamento
familiar, tanto quanto a católica.
Mas de mesmo modo convivem perspectivas
mais moderadas que permitem a contracepção
e o aborto quando necessário.
No catolicismo, esta doutrina moderada
e sensata tem sido escondida do público.
Somente a doutrina extremamente conservadora
tem sido apregoada mundo afora, principalmente
pelo Vaticano. Esta perspectiva também
é intensamente defendida no âmbito
das Nações Unidas, onde
o catolicismo é a única
religião a ter direito a voz e
voto como se fora uma nação.
E apesar de haver perspectivas mais moderadas,
e inclusive mais liberais, sobre planejamento
familiar - que são completa e inteiramente
católicas -, o Vaticano tem sido
muito ativo na defesa da perspectiva de
restrição absoluta com relação
aos métodos contraceptivos. A partir
da posição privilegiada
que ocupa nas Nações Unidas
e em conjunto com as nações
"católicas", o Vaticano
estabeleceu alianças com nações
conservadoras da religião islâmica,
e juntos conseguiram proibir qualquer
referência à contracepção
e ao planejamento familiar na Conferência
das Nações Unidas sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio
de Janeiro em 1992. Por sua vez, esta
aliança obstaculizou as negociações
na Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento
(Cairo, 1994) e impediu qualquer discussão
racional sobre o aborto. Com muita ironia,
a então Primeira Ministra da Noruega,
Gro Brundtland, na Rio-92, afirmou: "Os
estados que não têm problemas
de população, e um em particular
que nem tem nascimentos, estão
fazendo todo o possível para impedir
que as mulheres do mundo possam tomar
decisões racionais com relação
ao planejamento familiar".
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Além deste ensinamento severo,
há, na tradição e
fé católicas, uma outra
perspectiva em que métodos artificias
de contracepção não
são apenas permitidos, mas também
que o uso desses métodos é,
em muitas situações, obrigatório
do ponto de vista moral
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Esta súbita harmonia
entre o Vaticano e os estados islâmicos
conservadores é interessante. Durante
catorze séculos a relação
entre eles foi tempestuosa a ponto de
provocar guerras e perseguição.
Nesta época, abortos eram realizados
embora este fato não tenha produzido
qualquer amizade ecumênica. Será
que o assunto é realmente o feto?
Ou será que estes dois baluartes
patriarcais se uniram em face de um novo
perigo: uma população de
mulheres livres e autodeterminadas? Na
minha opinião, é a misoginia
que explica esta nova aliança.
A reforma católica
Uma das tragédias da
vida humana é a separação
entre o poder e as idéias. A doutrina
católica está repleta de
bom senso e flexibilidade, muito mais
do que uma pessoa imaginaria ouvindo a
hierarquia eclesiástica. Líderes
religiosos católicos nem sempre
estão preparados para serem os
melhores porta-vozes da tradição
que representam. No catolicismo, papas
e bispos não são freqüentemente
teólogos e, assim, não expressam
os verdadeiros tesouros de sabedoria que
o catolicismo tem para oferecer ao mundo.
No entanto, a entrada de pessoas leigas
no campo da teologia católica está
provocando uma mudança neste cenário.
Elas estão trazendo para o catolicismo
suas experiências da vida cotidiana
como trabalhadores, mães, pais
e profissionais. A teologia católica
já não é mais um
clube de clérigos, e certamente
isto é um progresso. Entre os teólogos
leigos está a Professora Chiristine
Gudorf, uma estudiosa reconhecida internacionalmente,
que trabalha na Universidade Internacional,
Miami. Ela também é casada
e tem filhos.
A teologia católica
foi, ao longo dos tempos, um campo do
saber humano desenvolvido quase que exclusivamente
por homens. Entretanto, em meados do século
XX, as mulheres começaram a ingressar
neste campo enriquecendo-o a partir de
pesquisas e de suas próprias experiências
proporcionando, assim, uma bem-vinda mudança.
A história
católica
Segundo Teilhard de Chardin,
um erudito jesuíta, nada é
inteligível fora de seu lugar histórico.
Se perdêssemos nossa história
pessoal através da amnésia,
não poderíamos saber quem
somos. Gudorf, e outros estudiosos, por
sua vez também acredita que não
existe nada mais esclarecedor para as
pessoas do que um passeio pela história.
A teóloga observa que
quando o cristianismo surgiu a contracepção
e o aborto eram ambos conhecidos e praticados.
Egípcios, judeus, gregos e romanos
usavam vários métodos de
contracepção, incluindo
coito interrompido, pessários,
poções e preservativos,
e, ao que tudo indica, o aborto era um
fenômeno muito comum. As pessoas
tinham conhecimento destes métodos
e ainda que muitos líderes religiosos
tentassem impedi-los nunca obtiveram sucesso
total.
Surpreendentemente o aborto
e a contracepção não
eram os métodos mais comuns para
regular a fecundidade na Europa, mesmo
antes da advinda do cristianismo. O infanticídio
era o método mais usado (quase
no mundo inteiro). Foi contra o infanticídio
que o cristianismo reagiu fortemente,
mas existem evidências que esta
prática continuou sendo empregada.
Informação das épocas
medieval e moderna mostra uma alta incidência
de mortes de crianças "por
acidente", causadas principalmente
por asfixia pelo cordão umbilical.
Também outras mortes de crianças
foram reportadas como "morreu no
trabalho de parto". Como observa
Gudorf "o nível de mortes
por asfixia ocasionada pelo enlaçamento
do cordão umbilical não
podia ser somente acidente".
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Todas as grandes religiões do
mundo, incluindo o catolicismo, reconhecem
que a fecundidade é uma benção
que pode ser também um castigo.
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Deste modo, durante a idade
média, o infanticídio era
muito menos comum do que o abandono. Muitas
vezes, pais sem possibilidade de sustentar
seus filhos deixavam-nos em cruzamentos,
na porta das casas, ou nas feiras livres,
na esperança de que seriam adotados
por alguém. No entanto, era mais
comum que as crianças ficassem
condenadas a uma vida de escravidão
ou morte prematura. Para minimizar esta
crise a igreja, na idade média,
providenciou a oblata. Isto é,
uma criança podia ser oferecida
à igreja para ser criada num monastério
religioso e levar uma vida eclesiástica.
Muitas delas se tornavam freiras ou monges
celibatários e, assim, esta também
era uma maneira de conter a fecundidade.
Uma outra resposta católica
ao excesso de fecundidade e as gravidezes
não desejadas foi os hospitais
de crianças abandonadas. Estes
hospitais foram equipados com uma espécie
de roda (conhecida como "Roda dos
Expostos"), um mecanismo, onde se
colocava a criança anonimamente
na parte externa do hospital e, ao girar-se
a roda, a criança era conduzida
para a parte interna. Estas boas intenções
não recebiam contrapartida em recursos
e a grande maioria, às vezes 90
% delas, morria meses depois. Por causa
da prevalência do infanticídio
e do abandono não é surpreendente
que não houvesse muita discussão
sobre o aborto e a contracepção.
Segundo Gudorf, "as grandes lutas
pastorais do primeiro milênio foram
contra o infanticídio, cuja proibição
aumentou a incidência do abandono".
O alto índice de mortalidade de
crianças devido a deficiências
nutritivas, higiênicas e médicas,
também, foi outra forma comum e
cruel de controle populacional.
O ensinamento católico
sobre contracepção e aborto
A doutrina católica
sobre contracepção e aborto
não se mantém constante
ao longo da história. O que muitas
pessoas -incluindo muitos católicos-
pensam que seja "a doutrina católica"
sobre este tema, na realidade, data da
Encíclica de 1930, Casti Connubii,
do Papa Pio XI. Antes disso, a doutrina
era contraditória e de difícil
compreensão. Pio XI decidiu, então,
torná-la mais clara, no entanto,
introduziu uma mudança sobre o
tema ao afirmar que contracepção
e esterilização se tratavam
de pecados contra a natureza e aborto
um pecado contra a vida. Segundo Gudorf,
"a contracepção e o
aborto, associados a feitiçaria
e bruxaria, foram geralmente proibidos
em ensinamentos anteriores".
A atitude tradicional cristã
com relação à sexualidade
foi tão negativa que atividade
tão imoral era apenas justificável
para fins de reprodução.
Para o Papa Gregório IX, nos Decretos
de 1230, tanto a contracepção
como o aborto eram homicídios.
Alguns penitentes cristãos da idade
média ordenavam o cumprimento de
sete anos de jejum a pão e água
para um leigo que cometesse homicídio;
um ano para os casos de abortamento proposital;
e sete anos para casos de esterilização.
Assim, a esterilização era
considerada como algo muito pior do que
o aborto porque enquanto este tratava-se
de atitude contra à vida, aquele
era um atitude anti-sexual e, portanto,
impeditiva de futuras concepções.
O aborto impedia o prosseguimento
da fecundidade ao passo que a esterilização
podia anulá-la para sempre; portanto,
era mais séria. Também,
até o momento em que o papel do
óvulo não foi completamente
entendido (século XIX) o esperma
era considerado um homunculi, ou seja,
uma pessoa em miniatura. Por esta razão,
se acusava de homicídio a masturbação
masculina. É claro que a história
da ética sexual cristã é
um pouco contraditória. Para entendê-la
completamente, e para formar uma opinião
qualificada sobre as opções
éticas da igreja católica,
é preciso conhecer mais história.
Livre
arbítrio e aborto entre católicos
A doutrina católica
apostólica romana sobre o aborto
é plural, apesar deste fato ser
quase completamente desconhecido no esfera
pública internacional. Existe uma
tradição forte em favor
de livre arbítrio e uma tradição
conservadora contra o livre arbítrio
no que tange o tema aborto. Nenhuma delas
pode ser chamada de a doutrina oficial,
tampouco existe uma que seja mais católica
do que a outra. A hierarquia eclesiástica,
há vinte séculos, apresenta
a doutrina católica como única,
ou seja, como se houvesse um consenso
unânime afirmando que o aborto é
proibido. Porém isto não
é verdade. Ao revelar esta autêntica
abertura com relação ao
aborto e à contracepção
existentes no seio mesmo das tradições
católicas, a doutrina contra o
livre arbítrio, defendida pela
hierarquia eclesiástica, torna-se
apenas um ponto de vista (católico)
entre muitos.
A Bíblia não
condena o aborto. Por exemplo, em Êxodo
21:22, que fala do aborto espontâneo
causado por acidente, a lei impunha um
castigo financeiro para o homem que, "durante
uma briga", causasse um aborto espontâneo
por acidente. Este trecho trata do direito
do homem a descendência. Ele pode
receber uma multa como castigo, mas não
pode sofrer a lei do "olho por olho"
como se tivesse matado uma pessoa. Desta
maneira, como disse o teólogo conservador
John Connery S. J., "o feto não
tinha a mesma categoria da mãe
na lei hebraica", quer dizer, não
possuía o estado moral de uma pessoa.
Isto é o que diz a Bíblia
sobre este assunto.
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Os Estados que não têm
problemas com população...
nem sequer nascimentos [o Vaticano] estão
fazendo todo o possível para impedir
que as mulheres do mundo possam tomar
decisões racionais com relação
ao planejamento familiar
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A história dos primórdios
da igreja segue o exemplo das escrituras
em relação ao aborto e fala
disto apenas de forma acidental e esporádica.
De fato, não existe um estudo sistemático
desta questão até o século
XV. Tertulião, escritor primevo
da igreja, escreveu sobre o aborto de
emergência nos momentos finais de
uma gravidez, quando um médico
tinha que desmembrar o feto para removê-lo.
Tertulião se refere a esta medida
extrema como "crudelitas necessária",
ou seja, uma necessidade cruel. Evidentemente,
isto equivale a uma aprovação
moral daquilo que muitos chamam erradamente
de um "aborto de nascimento parcial".
Há uma doutrina dominante
no cristianismo, que foi também
desenvolvida nos primórdios da
Igreja, é a teoria da "hominalização"
tardia, ou seja o momento em que a alma
anima o corpo. Emprestada dos gregos,
esta teoria afirma que a alma humana só
animava o feto por volta do terceiro mês
de gravidez. Antes disso, qualquer forma
de vida existente não era considerada
humana. Desta forma afirmava-se que o
embrião era habitado primeiramente
por uma alma vegetal, depois pela alma
animal, e só quando estava suficientemente
formado é que a alma espiritual
humana habitava o corpo (Ver, p.e., São
Tomás de Aquino, Summa Theologiae
1, q. 118,2 ad 2). Apesar de alguns esforços
de cunho claramente machista tentarem
estabelecer uma diferenciação
entre homens e mulheres, afirmando que
a alma humana habitava mais cedo o corpo
masculino do que o feminino - em torno
de um mês e meio após a concepção
-, no entanto, o que era comumente aceito
é que o embrião atingia
a etapa de conceptum humano (corpo e alma)
por volta do terceiro mês (ou até
mais tarde) de gravidez.
Christine Gudorf afirma que a perspectiva
pastoral comum considerava que "o
momento em que a alma animava o corpo
ocorria somente quando a mãe podia
sentir o primeiro movimento do feto, normalmente
durante o quinto mês. Antes disso,
o feto não era considerado uma
pessoa humana. Esta era a razão
por que a igreja católica não
batizava fetos de abortos espontâneos,
nem crianças que morreram ao nascer."
Por isso, ao refletir sobre a crença
de que todos os mortos ressuscitarão
por ocasião do fim do mundo, Augustino
ponderou se os fetos abortados ressuscitariam
também. E conclui que não.
Acrescentando que tampouco todos os espermas
da história poderiam ressuscitar
(Graças a Deus!) (lembremo-nos
de neste momento acreditava-se que os
espermas eram considerados homúnculos).
Teólogos católicos
latino-americanos em estudo recente concluíram
que: "Ao que tudo indica, os textos
dos primórdios da igreja que condenam
o aborto se referem à prática
realizada quando o feto já estava
completamente formado". ("Problemática
religiosa de la mujer que aborta",
Universidad Externado de Colombia, 1994)
O feto no início de seu desenvolvimento
não possui o status de "pessoa",
portanto "matá-lo" não
poderia ser considerado o mesmo que "assassinar".
A idéia da "etapa
hominal" tardia persistiu ao longo
da tradição católica.
Por exemplo, São Tomás de
Aquino, o mais célebre teólogo
da idade média, também defende
este ponto de vista. Portanto, a doutrina
mais tradicional e impregnada do cristianismo
católico considera que abortos
realizados no início da gravidez
não podem ser homicídios.
Posto que a maioria dos abortos, hoje
em dia, são realizados no primeiro
trimestre da gravidez, de acordo com essa
doutrina católica, não podem
ser chamados de assassinatos. Da mesma
forma, uma gravidez interrompida através
do uso da droga RU 486 não pode
ser caracterizada como um ato de "matar
uma pessoa", de acordo com a perspectiva
da "etapa hominal" tardia. O
Padre Joseph Donceel, S. J., também
está de acordo com esta perspectiva:
"o embrião não é,
certamente, uma pessoa humana durante
os primeiros meses da gravidez, e conseqüentemente
não é imoral interromper
uma gravidez durante este período,
contanto que haja razões sérias
para a tal intervenção".
O Padre Karl Rahner, S. J.,
a quem muitos consideram ser o primeiro
teólogo católico do século
XX, também acreditava na idéia
de "hominalização"
tardia. Ele escreveu em seu livro Dokumente
der Paulusgesellschaft, de 1962, que "não
se pode interpretar, através das
definições dogmáticas
da igreja, que assumir que o conceptum
humano (alma e corpo) ocorre somente durante
o curso de desenvolvimento do embrião
seja que contrário a fé.
Nenhum teólogo pode pretender provar
que a interrupção de uma
gravidez, ou seja a realização
do aborto, seria em toda e qualquer circunstância
o assassinato de um ser humano".
Bernard Haring, o estimado teólogo
de Redemptoria, também defende
a idéia da "hominalização"
tardia. Desta maneira, eles demonstram
ser autênticos seguidores da doutrina
católica tradicional.
No século XV, o santo arcebispo
de Florença, Antoninus, dedicou-se
muitíssimo ao estudo do aborto.
Ele era favorável ao aborto realizado
no início da gravidez para salvar
a vida da mãe. Um posicionamento
favorável em que estavam de acordo
muitos outros membros no contexto da medicina
do século XV. Isso se tornou um
consenso comum na época. Inclusive
não houve por parte do Vaticano
nenhum tipo de crítica ou mesmo
censura. De fato, Antoninus mais tarde
foi canonizado como santo e se tornou
um modelo a ser seguido por todos os católicos.
Porém hoje em dia, muitos católicos
não sabem que este santo, arcebispo
e dominicano durante sua vida eclesiástica
esteve a favor do livre arbítrio
com relação ao aborto.
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No catolicismo, Papas e bispos não
são freqüentemente teólogos
e, assim, não expressam os verdadeiros
tesouros da sabedoria que o catolicismo
pode oferecer ao mundo.
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No século XVI, o influente
Antoninus de Córdoba afirmava era
possível lançar mão
de um remédio que causasse aborto,
mesmo durante uma gravidez adiantada,
se isto fosse necessário para assegurar
a boa saúde da mulher. A mãe,
ele insistia, possuía jus prius,
direito por antecedência. Interessante
notar que algumas das doenças que
ele menciona não são realmente
escolhas entre vida ou morte para as mulheres,
mesmo assim remédios abortivos
eram moralmente permitidos. O teólogo
jesuíta Tomás Sanchez, falecido
no início do século XVII,
afirmava que todos os teólogos
contemporâneos seus aprovavam o
aborto quando realizado no início
da gravidez para salvar a vida da mulher.
E nenhum destes teólogos ou bispos
foram censurados por defender este ponto
de vista. E como dissemos acima um deles,
Sto. Antoninus, foi inclusive canonizado.
Sua perspectiva doutrinária a favor
do livre arbítrio com relação
ao aborto foi considerada completamente
ortodoxa e ainda pode ser considerada
assim hoje em dia.
No século XIX o Vaticano
foi convidado a participar de um debate
sobre um aborto no fim da gravidez, o
qual requeria o desmembramento do feto
(já formado) para salvar a vida
da mãe. Em 2 de setembro de 1869,
o Vaticano recusou-se a discutir o assunto
e endereçou o requerente aos ensinamentos
da teologia para obter resposta a sua
consulta. Em outras palavras, era a responsabilidade
dos teólogos discutir o assunto
livremente e chegar a uma conclusão.
A decisão não era do âmbito
do Vaticano. Esta modéstia tão
apropriada e a falta de inclinação
para intervir tratavasse de um modelo
antigo e sábio o qual poderia servir
de exemplo para o Vaticano.
O que esta breve incursão
pela história procura demonstrar
a existência, de fato, de uma doutrina
católica a favor do livre arbítrio
em relação ao aborto, e
outra contra. No entanto nenhuma delas
pode ser considerada como a doutrina oficial,
ou como sendo a doutrina mais católica
ou a mais autêntica. A perspectiva
favorável do direito moral ao aborto
por razões sérias é,
de fato, a que prevalece nas principais
religiões do mundo incluindo-se
o catolicismo. Ainda que esta perspectiva
permaneça no mais das vezes subvertida
pelos discursos religiosos conservadores.
Nós católicos
somos livres para tomar nossas próprias
decisões conscientemente segundo
estes fatos históricos. Nem sequer
os papas dizem que a doutrina que proíbe
o aborto sob qualquer situação
e todos os métodos contraceptivos
é infalível. De fato a perspectiva
sobre o aborto, como diz Gudorf, é
uma perspectiva que está sem desenvolver.
O aborto não era "o modo favorito
de controle da natalidade porque, até
meados do século XX, era extremamente
perigoso para a mulher". Não
havia um ensinamento católico coerentemente
que pudesse servir de orientação
sobre o assunto, como pudemos observar,
e ainda não existe. Alguns estudiosos
católicos, hoje em dia, dizem que
todo o aborto é pecado, outros
dizem que há exceções
no caso de risco de vida da mulher, gravidez
indesejada resultante de estupro, deformidades
genéticas do feto e outras razões
igualmente sérias. Com o que sensatamente
conclui Gudorf, "A melhor evidência
demonstra que a doutrina católica
não está completamente estabelecida,
ao contrário encontra-se em pleno
desenvolvimento atualmente".
O Probabilismo é um
dos tesouros da tradição
moral católica e se aplica nos
casos relacionados ao aborto. Esta doutrina
baseia-se na idéia de que uma "obrigação"
que provoque dúvida - nas palavras
de Gudorf que não fosse "completamente
imutável" - não pode
ser imposta como se fosse indiscutível.
Ubi dubium, ibi libertas, onde há
dúvida, há liberdade. A
dúvida existe quando há
argumentações baseadas numa
probabilidade firme divergente de um ensinamento
moral, porém apoiada em autoridades
teológicas. Nesse caso a consciência
católica é livre. O Probabilismo,
desta maneira, foi um triunfo católico
na defesa da consciência individual
esclarecida. Dependia não da autoridade
hierárquica, cuja maioria não
é formada por teólogos,
mas da perspicácia argumentativa
- a nossa própria ou a de teólogos
eruditos. Não dependia de permissão,
mas da existência de pontos de vista
diferentes defendidos por teólogos
católicos de reputação
moral consultados pelos fiéis.
Em termos técnicos dentro da teologia
moral católica, o direito de discordar
da hierarqui eclesiástica em questões
morais e poder escolher realizar um aborto
por razões sérias é
"possível quando baseada numa
probabilidade firme".
O sexo, a mulher
e o Sensus Fidelium
O debate sobre a sexualidade
e a reprodução tem sido
sempre influenciado por certos costumes
culturais. Normalmente implicam atitudes
sobre as mulheres e o sexo. Uma cultura
que considera a mulher origem do mal,
como Pandora ou Eva, obviamente terá
problemas em justificar relações
sexuais com elas e pode muito bem concluir
que somente a reprodução
justifica a cópula sexual com as
mulheres. É exatamente isto o que
ocorre com o cristianismo. Augustino afirmava
que, se não fosse pela reprodução,
a mulher não teria qualquer utilidade.
Em suas palavras, "em qualquer outra
tarefa um homem poderia ajudar a outro
homem melhor do que uma mulher."
O comportamento das primeiras
comunidades com relação
as mulheres era danoso. A lei mosaica
descreve a mulher como uma possessão
do homem. Escritores da igreja nos primeiros
tempos diziam que as mulheres careciam
de razão e só possuíam
a imagem de Deus por meio de uma conexão
com os homens. Para Lutero as mulheres
eram como pregos na parede, cuja natureza
lhes proibia sair de sua situação
doméstica. E São Tomás
de Aquino dizia que as fêmeas eram
o produto de embriões machos que
haviam sofrido algum acidente ocorrido
no ventre materno e se tornavam fêmeas.
A Professora Gudorf, afirma em seu livro
Body, Sex, and Pleasure (Corpo, Sexo e
Prazer) (Pilgrim Press) que a igreja rejeitou
todos estes desatinos mas "continua
ensinando o código sexual moral
fundado em tais pensamentos".
Não é de se estranhar
que haja uma nova forma de pensar sobre
a ética sexual e reprodutiva. Como
afirma Gudorf: "No último
século, a igreja católica
(e o cristianismo em geral) tem questionado
drasticamente o significado do casamento,
da dignidade e do valor da mulher, a relação
entre o corpo e a alma, e o papel do prazer
corporal na vida cristã, o que
implicará uma revolução
para as doutrinas da igreja sobre sexualidade
e reprodução. De fato, os
alicerces das antigas proibições
têm sido derrubados e os novos não
irão suportar o peso das proibições
tradicionais".
Gudorf e outros/as teólogos/as
católicos/as não estão
sozinhos com relação a estas
mudanças dramáticas. Em
1954, o Papa Pio XII preparou o caminho
para uma mudança na doutrina católica
quando permitiu o uso do método
rítmico para contracepção.
Apesar de fazer uma pequena objeção
sobre o método a usar, abençoou
a intenção de contracepção
e, por extenso, o resultado dela. Inclusive
chegou mesmo a dizer que um casal poderia
ter mais de uma razão para recusar
ter filhos por completo. Em 1968, quando
o Papa Paulo VI reafirmou a perspectiva
de que toda a contracepção
artificial ou química era pecaminosa,
bispos católicos de catorze países
diferentes respeitosamente discordaram
e orientaram os fiéis no sentido
de que não se tratava de pecado,
e tampouco seriam pecadores, se não
podiam concordar com o Papa.
A maioria dos leigos, obviamente,
já havia tomado sua própria
decisão. Os índices de natalidade
nas nações chamadas "católicas"
na Europa e América Latina são
negativos. Gudorf com certa ironia afirma
que "é difícil acreditar
que a fecundidade foi reduzida a metade
só por causa da abstinência
sexual voluntária". Discordar
sobre um determinado ensinamento hierárquico
para os leigos católicos é
algo muito comum na história da
igreja. O sensus fidelium, ou seja, o
senso dos fiéis é uma das
fontes na busca da verdade na teologia
católica. Quer dizer que a consciência
e a experiência das pessoas servem
inclusive de guia que até a hierarquia
eclesiástica deveria consultar.
Historicamente o melhor do
catolicismo não é tão
rígido nem autoritário como
muitos bispos, papas e conservadores querem
fazer crer. Como disse o teólogo
católico Charles Curran, existem
discordâncias na doutrina por parte
da hierarquia, por exemplo, durante muito
tempo a hierarquia católica ensinou
que cobrar juros de empréstimos
era pecado de usura, inclusive mínimas
somas. No entanto, os leigos ponderaram
se isto não se trataria de um equívoco
que, de fato, cobrar juros muito altos
é que caracterizaria o pecado.
Um ou dois séculos depois a hierarquia
eclesiástica concordaria com tal
ponto de vista... especialmente depois
que o Vaticano abriu um banco e teve que
lidar com a realidade da vida financeira.
Leigos e teólogos estão,
de novo, guiando a Igreja no sentido da
liberdade moral de escolha de métodos
contraceptivos e, também, na tolerância
do aborto quando este se faz necessário.
Talvez se a hierarquia católica
pudesse casar e ter filhos poderia compreender
melhor a sabedoria da vida cotidiana.
Será uma pena se levarmos um século
ou mais para que eles possam respeitar
a consciência dos leigos, uma vez
que essa consciência tem seu alicerce
e beleza na experiência vivida no
casamento e na família.
A professora Christine Gudorf
acredita que dentro de uma ou duas gerações,
a doutrina católica "mudará
seus pontos de vista para fomentar a contracepção
pelo casal, além de aceitar o aborto
no início de gravidez em determinadas
circunstâncias. Esta mudança
ocorrerá quando a igreja católica
enfrentar a realidade de uma biosfera
que tenta sobreviver em meio a uma população
numerosíssima, pois concluirá
que há vontade de Deus e presença
do Espírito Santo nas escolhas
de pessoas que decidam compartilhar a
responsabilidade das vidas, da saúde
e da prosperidade de futuras gerações,
mesmo que sua escolha seja a contracepção
artificial ou o aborto".
Como teólogo católico
não sou tão otimista como
a Professora Gudorf em relação
a uma mudança da hierarquia num
futuro próximo. Mas para católicos
bem informados isto não significa
realmente nada. A igreja está mudando
ainda que a hierarquia no esteja feito
nada a esse respeito. O sensus fidelium
(senso dos fiéis) sofreu transformações.
Os teólogos recuperaram os melhores
ensinamentos da doutrina católica
e exploraram as grandes contradições
que distorceram a imagem do catolicismo
moderno. Dois filósofos católicos,
professores na Universidade de Seattle,
uma universidade jesuíta, escreveram
um livro chamado A Brief Liberal Catholic
Defense of Abortion (Uma Breve e Liberal
Defesa Católica do Aborto) (University
of Illinois Press) em que concluem: "sustentamos
que a maior parte da teologia católica
do século XX sobre o aborto é
uma caricatura da rica e variada tradição
do catolicismo sobre o assunto."
Não é um bom serviço à
igreja católica (nem ao mundo) papaguear os pontos de vista
mais extremos e conservadores sobre a ética da reprodução,
como tem feito o Vaticano. Apresentar a perspectiva do Vaticano
como a única perspectiva católica vigente obscurece
e afronta a riqueza da tradicional doutrina moral católica.
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Um
teólogo na contramão da Igreja
